Áreas de Atuação

Civil . Comercial . Consumidor

Patrocinamos causas referentes:
  • a recuperação de créditos;
  • cobrança de títulos;
  • retomada de bens (móveis e imóveis);
  • responsabilidade civil (ações de indenização em geral);
  • falências e recuperações judiciais;
  • desapropriações e ações de indenização em face do Estado;
  • divórcios, separações, inventários e partilhas;
  • consumidor em geral, com a prevenção de contingências, como em processos administrativos junto ao Procon e em processos judiciais. Elaboração, análise e interpretação consultiva de contratos de consumo.

Consultoria Empresarial

Atendemos com a mesma excelência, grandes, médias e pequenas empresas. Para estas últimas, indicamos o regime de apuração mais adequado a cada situação com a finalidade de minimizar a carga tributária, entre Simples, Lucro Presumido, Lucro Real, ou, ainda, Regime Periódico de Apuração.

  • Acompanhamento jurídico;
  • SPED e nota fiscal eletrônica;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Administração e cálculo do passivo fiscal;
  • “Check-up” fiscal e jurídico em geral;
  • Regularização de empresas irregulares;
  • Empresas familiares: gestão, profissionalização e sucessão;
  • Proteção e planejamento fiscal e patrimonial.

Contratos

Sempre pensando na segurança jurídica de nossos clientes, estamos aptos a sugerir, elaborar e/ou analisar contratos de seguros, mútuos, empréstimos, “leasing”, empreitada, parceria, gestão de negócios, compra e venda, locação, prestação de serviços, doação, contratos de trabalho com clausula anti-concorrenciais.


Direito Administrativo e Processos Licitatórios

Com vasta experiência tanto do lado Público como Privado, oferecemos aos nosso clientes:
  • Análise e preparação de documentos e representação de empresas em licitações nos mais diversos setores da Administração.
  • Consultoria e auditorias em geral, atuação em processos administrativos e judiciais, legislação e jurisprudência, assessoria em contratações administrativas, PPP, concessões, permissões e autorizações.
  • Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos, obtenção de alvarás e de registros de produtos.
  • Impugnação de editais, acompanhamento do cliente no momento da abertura dos envelopes, elaboração de recursos administrativos e ações judiciais, como mandados de segurança, com a finalidade de atacar decisões no decorrer do processo licitatório.
  • Análise de contratos administrativos, assessoria empresarial no concernente a serviços e obras públicas, alvarás, autorização de uso e exploração de bens públicos.
  • Prestação de consultoria sobre normas em geral da Administração Pública (atos normativos, portarias e regulamentos em geral editados por entes da Administração em suas diferentes esferas, federal, estadual ou municipal).
  • Impugnações e recursos administrativos a multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e de licenças, entre outros.

Empresarial

  • Contratos
  • Bancário
  • Fusões e Aquisições
  • Imobiliário
  • Licitações Públicas
  • Marcas e Patentes
  • Seguros
  • Societário
TRABALHISTA
  • Aconselhamento e representação apenas para empresas/empregadores
  • Auditoria Legal trabalhista
  • Contencioso judicial e administrativo
  • Desligamento de empregados/executivos
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
  • Revisão de políticas internas da empresa
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes
TRIBUTÁRIO
  • Compensações Tributárias
  • Consultas
  • Consultoria Previdenciária
  • Consultoria Tributária
  • Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Tributos Indiretos
  • Regimes Especiais

Factorings

Nosso escritório oferece possibilidades de economia tributária dentro da legalidade ao empresário, sempre em prestígio às disposições e orientações da Associação Brasileira de Factoring (ABFAC), da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (ANFAC) e do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Estado de São Paulo (SINFAC).

Dentre nossos serviços estão:
  • Análise de contratos, com a finalidade estratégica de minimizar a carga tributária;
  • Prestação dos serviços de protesto e de cobrança dos títulos;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Ações de cobrança e de execução;
  • Análise jurídica de carteiras com vista à minimização dos riscos de inadimplência.
  • Uso de ferramentas jurídicas hábeis a dificultar o inadimplemento do devedor. Inúmeros cuidados podem ser tomados preventivamente, sob pena de o empresário ter dificultado o recebimento de seus créditos, e uma delas é o domicílio bancário, oponível apenas se todos os requisitos legais estiverem devidamente preenchidos.

Falências e recuperações

  • Recuperação de Empresas – Judicial e Extrajudicial;
  • Reestruturação de Sociedades economicamente viáveis;

Franquia Empresarial

Análise da Circular de Oferta de Franquia - COF

  • Perfil do franqueado;
  • Obrigações e direitos das partes;
  • Investimento inicial;
  • Projeção de retorno do investimento;
  • Transferência ou não de conhecimento específico (“know how”);
  • Utilização da marca;
  • Publicidade, entre outros.

Imobiliário

Oferecemos serviços jurídicos referentes à propositura e acompanhamento de processos judiciais (reintegração de posse, revisional e renovatória de locação, rescisão contratual, desapropriação, usucapião, retificação de área, despejo, demarcatória, entre outras), processos administrativos (regularizações em geral, desdobros de lote, aforamentos, entre outros) e estruturação jurídica de negócios imobiliários (fundos de investimento imobiliários, sociedades em conta de participação, loteamento, incorporação, entre outros).

Elaboração e análise de contratos, com avaliação de efeitos tributários. Contratos de: compra e venda, locação, usufruto, garantias, administração condominial, alienação fiduciária, entre outros. Zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície, SPE.

"Due diligence" em aquisições imobiliárias: aspectos ambientais, avaliação imobiliária e técnica e planejamento fiscal.


Marcas e Patentes

  • Prestação de serviços de assessoria em todas as etapas e procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica nacional e internacional;
  • Elaboração, análise, negociação, alteração e averbação de contratos envolvendo licenças e cessão de direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
  • Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, bem como licença de uso de "conteúdos";
  • Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
  • Estratégias na defesa dos direitos de propriedade intelectual;
  • Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio, entre outros.

Penal Econômico . Concorrência Desleal

  • Direito penal tributário, empresarial, direito penal dos negócios;
  • defesa em acusações de crimes econômicos;
  • evasão de divisas;
  • estelionatos;
  • lavagem de dinheiro e outras fraudes;
  • crimes falimentares;
  • crimes contra a propriedade industrial;
  • violação de direitos autorais;
  • crimes contra as relações de consumo;
  • crime de imprensa;
  • crimes de informática;
  • crimes ambientais;
  • contra a honra;
  • contra a propriedade em geral;
  • crimes de concorrência desleal.

Societário

  • Constituição de sociedades;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais;
  • Acordos entre acionistas;
  • Alienação de sociedades e de participações sociais.
Endereço

Av. São Camilo, 899 - cj 20 - Bairro: Granja Viana - Cotia - SP Tel: 55 11 4262.1916
Email: contato@geraldinemaia.com.br